Agenda 21 - Fortaleza e Maracanaú

O que é Agenda 21?

A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992. É um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local. Estabelece a importância de cada país se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais.

A Agenda 21 Local contém intenções da sociedade organizada, seus desígnios e desejos de mudanças, pois a comunidade deve ser consciente de que o desenvolvimento e o meio ambiente não são separáveis. Pelo contrário, constituem um binômio indissolúvel, que passará a adotar a valoração da sustentabilidade pela valoração do Município. Isso ocorrerá dentro do enfoque global de gestão de recursos naturais e ambientais para o sucesso do plano diretor, da cultura e cidadania, da infra-estrutura, saúde e a qualidade de vida, além da geração de emprego e renda.

Para o governo brasileiro, a construção da Agenda 21 Local vem ao encontro com a necessidade de se construir instrumentos de gestão e planejamento para o desenvolvimento sustentável. O processo de Agenda 21 Local pode começar tanto por iniciativa do poder público quanto da sociedade civil.

De fato, a Agenda 21 Local é processo e documento de referência para Planos Diretores e orçamento municipais, entre outros, podendo também ser desenvolvida por comunidades rurais, e em diferentes territorialidades, em bairros, áreas protegidas, bacias hidrográficas. E, reforçando ações dos setores relevantes, a Agenda 21 na escola, na empresa, nos biomas brasileiros é uma demanda crescente, cuja maioria das experiências existentes têm-se mostrado muito bem sucedidas.

Baseado num documento de 40 capítulos, a Agenda 21 é um programa de ação que  constitui uma tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Os capítulos divididos em:

1 - Preâmbulo;
2 - Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento e nas políticas interna;
3 - Combater a pobreza;
4 - Mudar os padrões de consumo;
5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade;
6 - Proteger e promover a saúde humana;
7 - Promover assentamentos humanos sustentáveis;
8 - Integrar o meio ambiente e o desenvolvimento nas tomadas de decisão;
9 - Proteger a atmosfera;
10 - Integrar o planejamento e o gerenciamento dos recursos do solo;
11- Combater o desflorestamento;
12 - Gerenciar ecossistemas frágeis: combater a seca e a desertificação;
13 - Gerenciar ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das montanhas;
14 - Promover o desenvolvimento rural e a agricultura sustentáveis;
15 - Conservar a diversidade biológica;
16 - Gerenciamento ambientalmente responsável da biotecnologia;
17 - Proteção dos oceanos, todos os mares, inclusive internos, e áreas costeiras, e a proteção, uso racional e desenvolvimento de seus recursos para a vida;
18 - Proteger a qualidade e suprimento dos recursos de água limpa: aplicação de abordagens integradas ao desenvolvimento, gerenciamento e uso dos recursos hídricos;
19 - Gerenciar de forma ambientalmente responsável os produtos químicos tóxicos, incluindo a prevenção do tráfico ilegal internacional de resíduos e produtos perigosos;
20 - Gerenciar de forma ambientalmente sustentável os resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfico ilegal internacional de resíduos perigosos;
21 - Gerenciar de forma ambientalmente responsável os resíduos sólidos e os relacionados ao esgotamento sanitário;
22 - Gerenciar de forma segura e ambientalmente responsável os resíduos radioativos;
23 - Fortalecer o papel dos principais grupos sociais;
24 - Ação global para as mulheres pelo desenvolvimento sustentável e eqüitativo;
25 - Crianças e jovens e o desenvolvimento sustentável;
26 - Reconhecer e fortalecer o papel dos povos indígenas e suas comunidades;
27 - Fortalecer o papel das organizações não-governamentais: parceiras para o desenvolvimento sustentável;
28 - Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21;
29 - Fortalecer o papel dos trabalhadores e sindicatos;
30 - Fortalecer o papel da indústria e dos negócios;
31 - Comunidade científica e tecnológica;
32 - Fortalecer o papel dos fazendeiros;
33 - Recursos e mecanismos financeiros;
34 - Tecnologia ambientalmente responsável: transferência, cooperação e capacitação;
35 - Ciência para o desenvolvimento sustentável;
36 - Promover a educação, consciência pública e treinamento;
37 - Mecanismos nacionais e internacionais de cooperação para a capacitação em países em desenvolvimento;
38 - Arranjos institucionais internacionais;
39 - Instrumentos e mecanismos legais internacionais;
40 - Informação para a tomada de decisões.

Construção da Agenda 21 de Fortaleza:

Agenda 21 local é um processo participativo multisetorial de construção de um programa de ação estratégico dirigido às questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável local, implicando com isso, em mudanças no atual padrão de desenvolvimento, integrandos as dimensões político-institucionais, sócio-econômicas, culturais e ambientais da sustentabilidade.      

O objetivo principal é, portanto, é a formulação e implementação de políticas públicas, por meio de metodologias participativas que produzam um plano de ação para o alcance de um cenário futuro desejável pela Fortaleza e que leve em consideração a análise das vulnerabilidades e potencialidades de sua base econômica, social, cultural e ambiental.  

Na elaboração do Diagnóstico Participativo da cidade de Fortaleza deverão ser seguidas as seguintes etapas:

1 - Levantar a percepção dos grupos locais sobre as políticas públicas e projetos em andamento;
2 - Elaborar apresentação dos dados e informações levantados;
3 - Elaborar a apresentação do Diagnóstico Participativo para submeter à aprovação do Fórum;
4 - Divulgar os resultados do Diagnóstico Participativo. 

O Plano de Ação deverá refletir uma estratégia local para o desenvolvimento sustentável de Fortaleza, se baseará em alguns requisitos técnicos:

1 - Ser claro e conciso;
2 - Identificar as questões em metas a serem alcançadas com estratégias para cada tema de acordo com os entraves identificados no diagnóstico;
3 - Relacionar organizações e setores envolvidos;
4 - Definir responsabilidades de cada um;
5 - Estabelecer prazos;
6 - Definir formas de acompanhamentos das ações e a avaliação de desempenho.

 

Princípios que devem ser aplicados na Agenda 21 de Fortaleza:

Parcerias: Buscaremos formar um grupo de parceiros representativo dos elementos da comunidade, e que possa estabelecer alianças para a responsabilidade coletiva, tomada de decisões e planejamento.

Participação e transparência: todos os setores da sociedade devem estar envolvidos no planejamento para o desenvolvimento sustentável e todas as informações relativas ao processo de planejamento da Agenda 21 Fortaleza devem ser de fácil acesso ao público em geral.     

Enfoque sistêmico: O processo de Agenda 21 de Fortaleza estará ligado ao processo oficial de planejamento do município. Serão instituídos comitês inter-secretariais e grupos de trabalho para tratar de todos os aspectos do processo de planejamento dentro do município.   

Preocupação com o futuro: os planos e ações para o desenvolvimento sustentável se referem à tendências e necessidades de curto e longo prazo. Portanto, é essencial que estas soluções de longo prazo sejam incluídas nos Planos de Ação da Agenda 21 de Fortaleza.       

Responsabilidade: a vontade política é essencial para o lançamento da Agenda 21 Local, para que ela seja integrada às estruturas, políticas e planos municipais - facilitar o envolvimento e a tomada de decisões por parte da comunidade aumenta o senso de responsabilidade em relação ao processo.

Eqüidade e justiça: o desenvolvimento deve ser ambientalmente seguro, socialmente justo e economicamente bem distribuído.     

Limites ecológicos: todos os cidadãos devem aprender a viver dentro da capacidade de suporte do planeta. Para isso, é essencial educar o público, a equipe do município e os vereadores para aumentar a consciência sobre os limites ecológicos, além de estabelecer e monitorar indicadores de desempenho - sempre envolvendo o público no processo.

         

         Agenda 21 Maracanaú:

A exemplo de outros municípios brasileiros, Maracanaú vem se preocupando com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.Neste sentido,vem implementando políticas públicas e incentivando a participação popular em defesa do meio ambiente e promovendo a inclusão social.

No contexto, Maracanaú construiu sua agenda 21 com o envolvimento de vários segmentos da sociedade, além de contar com parcerias importantes, representando, assim, uma agenda legítima do ponto de vista político. Através de um trabalho complexo, a SEMAM de Maracanaú determina um texto com informações riquíssimas sobre a caracterização do município (aspectos como segurança, recursos naturais, cultura e gestão ambiental) como uma forma de explanação sobre os défcites e potencialidades municipais.

Cabe ao referido trabalho, entender mais sobre os pressupostos de criação e construção da agenda 21 de Maracanaú, pois só assim, será possível inferir perspectivas sobre os diagnósticos levantados bem como sobre as estratégias de ação.

O Processo teve início em março de 2001, com a constituição do Fórum, conforme Lei Municipal nº 882, de 18 de dezembro de 2001. Conduzido pela Prefeitura de Maracanaú e coordenado pelo Banco do Nordeste do Brasil, por meio do Programa Farol do Desenvolvimento.        

Objetivou a construção da Agenda 21 Local de forma participativa, para nortear a gestão municipal na promoção conjunta de políticas públicas sustentáveis. O trabalho inicial foi implementado em seminários e reuniões setoriais,seguindo a metodologia do Passo a Passo e os princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira.O Processo paralisou em 2002,após a etapa de elaboração do Plano de Ação Estratégico.

A Comissão observou que o trabalho anterior precisava ser atualizado e rediscutido pela população. Sentido a necessidade de comunicação e de um relacionamento com o Ministério de Meio Ambiente, o Município enviou representantes da Comissão Coordenadora do Fórum ao referido Ministério, em maio de 2007, para tratar dos seguintes assuntos:

1 - Apresentar o processo de construção da Agenda

21 de Maracanaú;

2 - Articular apoio técnico e financeiro.

O trabalho aconteceu sob a ótica: "Maracanaú que temos e Maracanaú que queremos".

Estes temas foram escolhidos por contemplar a realidade das demandas sócio-ambientais, no município.

Desenvolvimento Local:

1 - Educação e Cultura;

2 - Emprego e Renda;

3 - Meio Ambiente;

4 - Saúde.

Desenvolvimento Sustentável

·       Desenvolvimento sustentável:

Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

·       Forma de alcançar o desenvolvimento sustentável:

Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos.
Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente.

Muitas vezes, desenvolvimento é confundido com crescimento econômico, que depende do consumo crescente de energia e recursos naturais. Esse tipo de desenvolvimento tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais dos quais a humanidade depende. 

Atividades econômicas podem ser encorajadas em detrimento da base de recursos naturais dos países. Desses recursos depende não só a existência humana e a diversidade biológica, como o próprio crescimento econômico. 

O desenvolvimento sustentável sugere, de fato, qualidade em vez de quantidade, com a redução do uso de matérias-primas e produtos e o aumento da reutilização e da reciclagem.

Educação Ambiental

A Educação Ambiental é parte de um movimento ecológico. Surge da preocupação da sociedade com o futuro da vida e com a qualidade da existência das presentes e futuras gerações.

É concebida inicialmente como preocupação dos movimentos ecológicos com uma prática de conscientização capaz de chamar a atenção para a finitude e a má distribuição no acesso aos recursos naturais e envolver os cidadãos em ações sociais ambientalmente apropriadas. É em um segundo momento que a Educação Ambiental vai-se transformando em uma proposta educativa no sentido forte, isto é, que dialoga com o campo educacional, com suas tradições, teorias e saberes.

No Brasil, a Educação Ambiental que se orienta pelo Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis tem buscado construir uma perspectiva interdisciplinar para compreender as questões que afetam as relações entre os grupos humanos e seu ambiente.

O evento não governamental da última década mais significativo para o avanço da Educação Ambiental foi o Fórum Global, que o ocorreu paralelamente à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, no Rio de Janeiro, em 1992, conhecida como Rio-92. 

Tipos de Poluição

Poluição sonora:

É causada pelo excesso de ruídos como aqueles gerados pelos carros, máquinas e etc., bastante comuns nos grandes centros urbanos e que, de certa forma, o homem acabou se acostumando. O efeito sobre a saúde humana dependerá do tempo de exposição e do nível de ruído.

Poluição visual:

As imagens de cartazes, outdoors, e outros meios de comunicação servem para transmitir informações, porém, o uso excessivo destes recursos pode ser considerado poluição. Por ser um tema bastante novo a “Poluição visual” gera opiniões distintas. De um lado, estão os que defendem que o excesso de propagandas e informações causam inúmeros problemas, como stress, desconforto visual, distração para os motoristas, etc., e de outro estão aqueles que acreditam que isso tudo não passa de uma preocupação com a estética do meio urbano.

Poluição atmosférica:

É aquele que afeta as condições do ar que respiramos. Suas principais fontes são as indústrias e os automóveis que lançam diversos tipos de gases na atmosfera. Estes gases podem causar danos à saúde humana como doenças respiratórias e alergias.

Poluição do solo:

Todo resíduo que é despejado no solo sem cuidado algum caracteriza um tipo de poluição. Os conhecidos “lixões”, locais para onde eram levados os resíduos produzidos em uma cidade, e que hoje em dia são ilegais, constituem uma fonte de poluição do solo. Assim como os agrotóxicos e defensivos agrícolas podem provocar a contaminação do solo e, na ocorrência de chuva, dos corpos hídricos.

Poluição da água:

A poluição dos rios, lagos, etc., é talvez a mais comum de todas as poluições. Durante toda a sua história o homem sempre procurou locais próximos a cursos d’água para se estabelecer e acabou comprometendo a qualidade das águas lançando esgotos de indústrias e residências. Atualmente existem leis que proíbem este tipo de destinação para os esgotos, mas ainda são muitos os locais onde isso acontece devido à fiscalização deficiente.

Câmara aprova a "Lei do Paredão"

Paredões de som em vias, praças e demais logradouros públicos, inclusive em espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos, em Fortaleza, estão com os dias contados. É que foi aprovado, por unanimidade, na Câmara, o projeto de autoria do vereador Guilherme Sampaio, que ficou conhecido como Lei do Paredão.

Para que entre em vigor falta apenas a sanção da prefeita Luizianne Lins. "Com a lei vai ser possível controlar o equipamento que hoje é utilizado de forma imprópria, prejudicando não só moradores, como empresas e instituições. O não cumprimento da "Lei do Paredão" implicará na apreensão imediata do equipamento, e multas.

Hidrelétricas

Funcionamento de uma Usina Hidrelétrica:

Polêmica na construção da Usina de Belo Monte:

Hidrelétricas

Entre as formas de aumentar a participação da energia hidráulica na matriz energética brasileira destaca-se o aproveitamento do potencial da Amazônia, considerado uma das melhores soluções para assegurar o suprimento de energia elétrica no período 2005-2020.

Nas usinas hidrelétricas, a água do lago (ou reservatório) formado pelo fechamento da barragem é transportada por canais, túneis ou condutos metálicos até a casa de força, onde passa por uma turbina hidráulica acoplada a um gerador, no qual a potência mecânica é transformada em potência elétrica; depois de passar pela turbina, a água retorna ao leito natural do rio. A energia é conduzida por cabos ou barras condutoras dos terminais do gerador até o transformador elevador, no qual sua voltagem é elevada para permitir a condução, pelas linhas de transmissão, até os centros consumidores, onde, por meio de transformadores abaixadores, o nível da voltagem é levado aos níveis indicados para utilização.

Em comparação com as alternativas economicamente viáveis, as centrais hidrelétricas são consideradas formas mais eficientes, limpas e seguras de geração de energia. Suas atividades provocam emissão incomparavelmente menor de gases causadores do efeito estufa do que as das termelétricas movidas a combustíveis fósseis, além de não envolverem os riscos implicados, por exemplo, na operação das usinas nucleares (vazamento, contaminação de trabalhadores e da população com material radioativo etc.). Uma descoberta mais recente em favor das usinas hidrelétricas é o método para aproveitamento da madeira inundada, que já vem sendo adotado na usina de Tucuruí, no rio Tocantins.

Por outro lado, a construção e a utilização de usinas pode ter uma série de conseqüências negativas, que abrangem desde alterações nas características climáticas, hidrológicas e geomorfológicas locais até a morte de espécies que vivem nas áreas de inundação e nas proximidades. O desajuste do regime hidrológico afeta a biodiversidade da planície e pode acarretar a interrupção do ciclo de vida de muitas espécies (mais comumente de peixes de grande porte e migratórios) e a multiplicação de espécies sedentárias (de menor valor), o que, conseqüentemente, afeta as populações ribeirinhas que vivem da pesca. Além disso, o represamento do rio e a formação do reservatório, aliado às modificações no ambiente decorrentes da presença do homem (principalmente pelas migrações relacionadas à obra) provocam o desequilíbrio do ecossistema e favorecem a propagação de endemias como a esquistossomose, a malária e o tracoma.

Ao expulsar comunidades de seus locais de origem, a inundação das represas também provoca impactos socioeconômicos de difícil superação, especialmente no caso de populações de baixa renda e que apresentam condições precárias de educação, saúde e alimentação, como ocorreu com a construção do reservatório de Sobradinho, no rio São Francisco, que afetou cerca de setenta mil habitantes — que viviam basicamente da agricultura de vazante, da pesca artesanal e da criação de caprinos —, a maioria dos quais teve grandes dificuldades de adaptação aos locais para onde foram transferidos e à prática de novas atividades para garantir o sustento. A situação é menos complicada quando a população atingida apresenta nível mais elevado de educação formal, como ocorreu em Itaipu. A degeneração de valores etnoculturais é outro risco apresentado pelas atividades que envolvem a instalação de usinas hidrelétricas, mais intenso quando atinge comunidades indígenas.